Depósito de gás ao lado de residência é permitido?

Para entender se é possível montar um depósito de gás ao lado de residência, é preciso compreender o que envolve iniciar esse tipo de negócio.

Primeiramente, assim como em diversas áreas do setor comercial, para abrir uma nova distribuidora de gás e, naturalmente, um novo depósito, é preciso obter os alvarás de funcionamento, essencialmente o emitido pelo corpo de bombeiros, que existe para garantir que o empreendimento seja seguro.

Por conta do tipo de negócio que envolve as distribuidoras e depósito de gás, que trabalham com a venda de botijões, que são elementos inflamáveis, a segurança é muito importante. 

Além disso, para compreender se é possível abrir um depósito de gás ao lado de residência, existem outras questões envolvidas, como a metragem, a quantidade de botijões, etc.

Regulamentos sobre depósito de gás ao lado de residência

A atividade de revenda de gás é bastante regulamentada. Existem diversas normas que precisam ser seguidas para que as empresas que estão surgindo nesse ramo sigam e mantenham seus negócios funcionando.

Caso esses regulamentos não sejam cumpridos com rigor, a empresa pode ter sua atividade comprometida pelas fiscalizações locais, que podem multar ou até fechar o estabelecimento.

Primeiramente, o alvará de funcionamento e do corpo de bombeiros deve ser obtido para garantir que a distribuidora está apta a funcionar. Esses são documentos fundamentais, que não podem ser esquecidos. 

Ainda, a ANP (Agência nacional de Petróleo) e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), estipulam alguns regulamentos importantes que devem ser seguidos pelos novos depósitos, como os requisitos para atuar nesse mercado, a área demarcada do depósito de gás e o espaço reservado para o estacionamento de veículos de carga e descarga. 

Metragem e classes

Um dos pontos importantes para definir se é permitido um depósito de gás ao lado de residência é a metragem do espaço e as distâncias, tanto internas, como externas.

A definição de metragem do espaço para depósito de botijão de gás varia muito, mas é bem regulamentada. Existem algumas categorias essenciais, que se baseiam na quantidade de botijão de gás que serão armazenados e no peso total desses botijões.

Dessa forma, são classificadas em 7 classes, em números romanos: I, II, III, IV, V, VI e VII. Cada classe é classificada dentro da capacidade de armazenamento, separada em duas colunas: em quilos e em botijões de 13 kg.

Sendo assim, a classificação fica dessa forma:

• Classe I – Até 520kg e até 40 botijões de 13kg;
• Classe II- Até 1560 kg e até 120 botijões de 13kg;
• Classe III – Até 6.240 kg e até 480 botijões de 13kg;
• Classe IV – Até 12.480kg e até 960 botijões de 13kg;
• Classe V – Até 24.960kg e até 1.920 botijões de 13kg;
• Classe VI – Até 49.920 e até 3.840 botijões de 13kg;
• Classe VII- Até 99.840 e até 7,680 botijões de 13 kg;
• Especial – acima de 99.840 e acima de 7.680 botijões de 13kg .

Essa é a categorização básica para que os empresários escolham qual será a utilizada no depósito. Além disso, é preciso deixar claro na entrada do estabelecimento, como placas, em qual categoria que o depósito está. 

É fundamental demarcar com linhas amarelas a área destinada para o armazenamento dos botijões, separando-os por lotes, conforme observado na imagem a seguir:

Cada classe possui uma metragem específica que precisa existir, tanto para o reservatório dos botijões, corredores de circulação, saída, entre outros. Para saber mais, você pode conferir, com detalhes, acessando o link.

Distâncias de segurança

Esse é o ponto principal para definir se é possível criar um depósito de gás ao lado de residência, que são as distâncias de segurança estipuladas pelas responsabilidades. 

Para residências vizinhas, a distância que os depósitos precisam respeitar é basicamente mínima. Essa distância vai aumentando conforme muda a classe do depósito. 

Por exemplo, o limite de distância entre o depósito e residências vizinhas e calçadas com movimentação, é de 1 metro na categoria 1, além de ser necessário um muro de, no mínimo, 1,80 m de altura. Na categoria especial, essa distância chega a 10m. 

A maior distância de segurança não é de um depósito de gás ao lado de residência, mas sim de lugares com aglomerações e ampla movimentação de pessoas, como escolas, igrejas, locais de reuniões, e espaços que tenham capacidade de receber mais de 200 pessoas.

Nessa norma, é exigido que a distância mínima seja de 10 m nos depósitos da classe I, enquanto a classe especial precisa respeitar uma distância de mais de 90m.

Segurança

Essas normas que definem se pode ou não existir um depósito de gás ao lado de residência, são totalmente voltadas para a segurança da empresa, dos seus funcionários e também das pessoas que se movimentam em volta.

Justamente por isso que é muito mais comum encontrarmos distribuidoras que possuem um depósito de gás, mais afastadas, longe de espaços de movimentação, prédios e residências, sendo recomendado que isso aconteça.

Como dissemos, os botijões são elementos altamente inflamáveis e, se o depósito não seguir as normas de segurança e não for bem administrado, podem ocorrer graves acidentes nesse espaço e com as pessoas próximas.

Dessa maneira, também é exigido que os depósitos possuam um amplo sistema de combate a incêndios, pois o fogo é um elemento que, em contato com os botijões, pode gerar grande explosões, aumentando o nível da explosão conforme o número de botijões for maior.

Portanto, cada classe também possui um regulamento relacionado a itens de combate a incêndio, essencialmente os extintores de incêndio, estipulados pelo corpo de bombeiros e funcionando da seguinte maneira:

• Classe I – mínimo de 2 extintores;
• Classe II – mínimo de 2 extintores;
• Classe III – mínimo de 3 extintores;
• Classe IV – mínimo de 3 extintores;
• Classe V – mínimo de 4 extintores;
• Classe VI – mínimo de 6 extintores;
• Classe VII – mínimo de 6 extintores;
• Especial – Conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros

Outras exigências

Para que seja montado um depósito de gás ao lado de residência, conforme mostrado, é exigido uma série de requisitos, relacionados a metragem do espaço, disposição do ambiente, peso dos botijões de gás, distâncias de segurança e itens de combate a incêndio.

Entretanto, ainda existem uma série de categorias que precisam ser seguidas para que o depósito seja validado e possa funcionar de acordo com as normas estipuladas para o segmento. Você pode conferir mais detalhes dessas principais normas acessando o artigo do corpo de bombeiros. Nele, você encontra detalhadamente as principais exigências e regulamentos que são necessários. 

Conclusão sobre depósito de gás ao lado de residência é permitido

Podemos concluir que sim, apesar de não ser recomendado, é possível montar um depósito de gás ao lado de residência, mas é preciso respeitar alguns critérios, essencialmente a distância mínima de segurança, levantamento de um muro de proteção e outros detalhes importantes. Por conta do tipo de elemento utilizado nesses depósitos, que é o gás de cozinha, toda forma de proteção é fundamental para garantir a segurança dos profissionais envolvidos e também das pessoas que se movimentam próximas ao estabelecimento.